TEATRO LEGISLATIVO: UMA REVISÃO DAS LEIS DO MANDATO POLÍTICO-TEATRAL DO VEREADOR AUGUSTO BOAL

A review of the laws of concilman Augusto Boal's political-theatre mandate

Autor/innen

  • Gabriel Utida de Miranda Advogado e pesquisador da Filosofia da Libertação, do Direito Insurgente e do Teatro do Oprimido. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e graduado em Direito pela Faculdade do Norte Pioneiro.
  • Flavio da Conceição Doutor em Teatro, professor do curso ABI Teatro e do PPGAC da Universidade Federal do Acre. Coordenador do Programa de Pesquisa e Extensão GESTO da Floresta, membro do grupo de pesquisa CNpQ GESTO/UFBA, docente da especialização em Teatro do Oprimido/UFBA.
  • Valdelei Oliveira da Silva Graduando do curso de ABI-Teatro, pela Universidade Federal do Acre, pesqui- sador do Programa de Pesquisa e Extensão GESTO da Floresta, pesquisador do PIBIC/CNpQ.

DOI:

https://doi.org/10.59418/olhares.v10i1.203

Schlagworte:

Augusto Boal, Teatro Legislativo, Teatro do Oprimido

Abstract

A experiência do mandato político-teatral do vereador Augusto Boal (1993-1996) foi fundamental para o desenvolvimento do Teatro Legislativo, que se trata de uma técnica teatral de elaboração de projetos de leis, medidas legais e ações diretas. Este artigo pretende revisar as leis aprovadas provenientes do mandato político-teatral de Boal, seja como autor, coautor ou pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH). Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, seguindo as metodologias de leitura bibliográfica e pesquisa exploratória consultando três fontes de informação, quais sejam; a primeira tiragem do livro Teatro Legislativo - versão beta (1996); a primeira edição do livro Teatro Legislativo (2020), organizado por Fabiana Comparato e Julián Boal; e o site da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (www.camara.rio). Existem três formas de contagem das leis advindas do mandato, a primeira considerando as aprovadas durante a legislatura; a segunda, considerando aquelas aprovadas durante e após o mandato, excluindo as normas internas da Câmara Municipal; e a mais abrangente, que considera todas aquelas que tiveram a participação de Boal, inclusive as aprovadas após o fim do mandato. Com a forma mais abrangente, o presente estudo responde às divergências e aponta o exato número de projetos de leis apresentados e de leis aprovadas que tiveram a participação do mandato político-teatral.

Literaturhinweise

BOAL, Augusto. O arco íris do desejo: método Boal de teatro e terapia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996, 220 p.

BOAL, Augusto. Teatro Legislativo: versão beta. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996b. 152 p.

BOAL, Augusto. Aqui ninguém é burro! Graças e desgraças da vida carioca. Rio de Janeiro: Revan, 1996c. 144 p.

BOAL, Augusto. Hamlet e o filho do padeiro. Rio de Janeiro: Record, 2000. 347 p.

BOAL, Augusto. Teatro Legislativo. São Paulo: Editora 34, 2020 (1ª. edição). 256 p.

BRASIL. Lei Municipal n.º 2.006, de 19 de junho de 1993. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/12fd940b5043433a032576ac007335db. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Lei Municipal n.º 2.008, de 21 de julho de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/69fb9abcb27fcc47032576ac007335dd. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Lei Municipal n.º 2.263, de 16 de dezembro de 1994. Tomba para fins de preservação histórica e cultural o Mercado São José e dá outras providências. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/948d22bb0f6e7c8e032576ac007336db. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Lei Municipal n.º 2.384, de 21 de novembro de 1995. Dispõe sobre o atendimento geriátrico nos hospitais da rede pública municipal, na forma que menciona, e dá outras providências. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/8254001e2df4d75e032576ac00733754. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Lei Municipal n.º 2.390, de 1 de dezembro de 1995. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/c15f69b1fb7156e7032576ac0073375a. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Lei Municipal n.º 2.403, de 16 de abril de 1996. Estabelece condições para a instalação de lixeiras elevadas em logradouros públicos. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/28e29b6c9872a5d8032576ac00733767. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Lei Municipal n.º 2.421, de 24 de maio de 1996. Cria o Programa de Garantia de Renda Mínima para famílias com filhos em situação de risco. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/374234445b090f7c032576ac00733779. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Lei Municipal n.º 2.449, de 27 de junho de 1996. Dá o nome de Timor Livre a uma unidade da rede municipal de ensino público. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/4cd1803690530848032576ac00733795. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Lei Municipal n.º 2.461, de 5 de agosto de 1996. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/9b09c85c91af294b032576ac007337a1. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Lei Municipal n.º 2.475, de 12 de setembro de 1996. Determina sanções às práticas discriminatórias na forma que menciona e dá outras providências. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/8254001e2df4d75e032576ac00733754. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Lei Municipal n.º 2.493, de 18 de novembro de 1996. Considera de utilidade pública a Casa das Palmeiras — Clínica de Reabilitação Psiquiátrica. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/be817655e870c4e1032576ac007337c1. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Lei Municipal n.º 2.528, de 18 de dezembro de 1996. Declara o dia 7 de dezembro como Dia Municipal de Solidariedade à Luta do povo de Timor Leste. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/eae749aaf24bcb63032576ac007337e4. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Lei Municipal n.º 2.894, de 18 de outubro de 1999. Fixa penalidades aos estabelecimentos que abrigam crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/900fe5ac320bd98c032576ac00733952. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Lei Municipal n.º 3.082, de 1 de agosto de 2000. Fixa penalidade aos estabelecimentos que entregarem ou venderem bebidas alcoólicas ou produtos que causem dependência física ou psíquica a criança ou adolescente. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/359cde7b46ac6b16032576ac0072e7e2. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Lei Municipal n.º 3.200, de 27 de março de 2001. Cria o Programa Municipal de Proteção a Vítimas e Testemunhas de Infrações Penais cometidas no território do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/d9ebc8f1db0b7086032576ac0072e858. Acesso em: 19 jun. 2021.

SANTOS, Bárbara. Teatro do oprimido: raízes e asas — uma teoria da práxis — 1ª ed. — Rio de Janeiro: Íbis Libris, 2016. 528 p.

Veröffentlicht

2024-04-23

Zitationsvorschlag

Utida de Miranda, G., da Conceição, F., & da Silva, V. O. (2024). TEATRO LEGISLATIVO: UMA REVISÃO DAS LEIS DO MANDATO POLÍTICO-TEATRAL DO VEREADOR AUGUSTO BOAL: A review of the laws of concilman Augusto Boal’s political-theatre mandate. Olhares, 10(1), 33–41. https://doi.org/10.59418/olhares.v10i1.203

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